Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

No caso, a proprietária da empresa reclamada foi nomeada depositária, com a determinação de que efetivasse, até o dia 10 de cada mês, o depósito correspondente a 10% do faturamento bruto da empresa até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS